Exclusão da responsabilidade

1. Conteúdo da oferta on-line

O autor não assume qualquer responsabilidade pela actualidade, exactidão, integridade ou qualidade da informações disponibilizadas. Desde que, por parte do autor, não exista falta dolosa ou negligente grave comprovada, ficam excluídas, por princípio, quaisquer reclamações de responsabilidade relativamente a danos materiais ou imateriais, causados pela utilização ou não utilização das informações disponibilizadas, ou também pela utilização de informações erróneas ou incompletas.
Todas as ofertas são apresentadas sem qualquer compromisso. O autor reserva-se expressamente o direito de modificar, completar, apagar partes das páginas ou a oferta na sua totalidade sem aviso especial, ou cancelar a sua publicação temporária ou definitivamente.

2. Referências e hiperligações

No que respeita a hiperligações directas ou indirectas para páginas alheias na web («links») que se encontram fora da área de responsabilidade do autor, este só fica responsável se tivesse conhecimento dos respectivos conteúdos, e lhe fosse tecnicamente possível e equitativo de impedir a sua utilização em caso de conteúdos ilegais.
O autor declara expressamente por este instrumento que no momento da organização das hiperligações, as páginas ligadas estavam isentas de conteúdos ilegais. Para além disso, o autor declara ainda que não tem qualquer influência sobre a configuração actual e futura e sobre os conteúdos das páginas ligadas e/ou interligadas. Por essa razão vem distanciar-se expressamente de todos os conteúdos das páginas ligadas e/ou interligadas que vierem a ser modificadas após a colocação das hiperligações. Esta constatação vigora para todas as hiperligações e referências utilizadas ao nível da própria oferta na internet, bem como para quaisquer inscrições em livros de hóspedes, fóruns de discussão e listas de correio electrónico, instalados pelo autor, e feitas por pessoas estranhas. 
Por conteúdos ilegais, incorrectos ou incompletos e designadamente por danos que resultem da utilização ou não utilização das informações oferecidas desta maneira, responsabilizar-se-á o titular da página à qual for colocada a hiperligação, e não aquele que simplesmente referir a tal publicação através de hiperligações.

3. Direito de autor

O autor esforça-se por respeitar os direitos de autor dos gráficos, áudio-documentos, vídeo-sequências e textos utilizados em todas as publicações, utilizar gráficos, áudio-documentos, vídeo-sequências e textos elaborados por si próprio, ou recorrer a gráficos, áudio-documentos, vídeo-sequências e textos sem licença. 
O copyright (direito exclusivo de reprodução) dos objectos elaborados pessoalmente pelo autor reside unicamente no autor das páginas. Uma reprodução ou utilização de tais gráficos, áudio-documentos, vídeo-sequências e textos noutras publicações electrónicas ou impressas é proibida sem o consentimento expresso do autor.

4. Efeito legal desta exclusão da responsabilidade

Esta exclusão da responsabilidade considera-se parte integrante da oferta publicada na internet a partir da qual se referiu à actual página. Desde que partes ou formulações singulares deste texto não, já não ou não correspondam completamente a situação legal em vigor, o conteúdo e a vigência das restantes partes do documento não ficarão afectados.